Garantia Comercial

Política de Garantia

Focada no crescimento orgânico e sustentável, e no reconhecimento da qualidade do trabalho e profissionalismo da sua Equipa, a SGCOIN destaca-se pela sua cultura alicerçada na transparência de processos, seriedade de ambições e respeito pelos seus parceiros.

É nossa Missão garantir a satisfação e sucesso de todos os stakeholders através da construção de soluções inovadoras e de confiança.

Período de Garantia

O período de garantia começa a vigorar a partir da data da entrega da obra e a sua duração varia consoante as características das mesmas, designadamente:

OBRAS PARTICULARES:

  1. Com Consumidores (Decreto-Lei nº 84/2021 de 18 de outubro);
  • 10 Anos – Relativamente a elementos construtivos estruturais;
  • 5 Anos – Relativamente às restantes faltas de conformidade;
  • 3 Anos – Relativamente a bens móveis.
  1. Com Profissionais (Código Civil)
  • 5 Anos – Se a empreitada tiver por objeto a construção, modificação ou reparação de edifícios ou outros imóveis destinados por sua natureza a longa duração;
  • 6 Meses – Para defeitos relativos a bem móvel.

CONTRATOS PUBLICOS – Código dos Contratos Públicos (CCP) conforme artigo 397º, se o contrato não estipular prazos diferentes e o Despacho Normativo n.º 9/2014 do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações:

  • 10 Anos – Para defeitos relativos a elementos Construtivos Estruturais.
  • 5 Anos – Para defeitos relativos a elementos Construtivos Não Estruturais ou a Instalações Técnicas.
  • 2 Anos – Para defeitos relativos a Equipamentos afetos á obra, mas dela autonomizáveis.

ASSISTÊNCIAS – Garantia dos Equipamentos substituídos de acordo com os pontos anteriores.

Como obter o serviço de garantia

Deverá contactar o responsável pela venda e ou instalação do produto ou serviço.
Em caso de necessidade de levar o produto para reparação dentro do prazo de garantia, este deve ser acompanhado de cópia da fatura e de evidência de registo de manutenção.

Aspetos não cobertos

A SGCOIN SA garante os seus produtos contra defeitos de fabrico desde que mantidos em condições normais de utilização e manutenção.

A Garantia não cobre:

  • Defeitos ou danos resultantes do uso anormal do produto para o qual foi concebido.
  • Defeitos ou danos decorrentes de testes, instalação, alteração, modificação de qualquer tipo não permitido pela SGCOIN.
  • Defeitos ou danos decorrentes de agentes externos ao produto.
  • Defeitos ou danos decorrentes de ausência de manutenção.